1. Quem somos
O website no qual os presentes Termos de Utilização do Website são disponibilizados é operado pela Work Angel Technology Limited (doravante designada por “nós” ou “nosso”). O nosso número de registo comercial é 08223675 e a nossa sede social situa-se em The Glassmill, 4th Floor, 1 Battersea Bridge Road, Londres SW11 3BZ, Reino Unido.
2. Termos de Utilização do Website
2.1 Os presentes Termos de Utilização do Website aplicam-se aos websites www.workangel.com, www.wamapp.net (e a todos os respetivos subdomínios) (doravante, o “Website”). Leia atentamente estes termos antes de começar a utilizar o Website. Caso não concorde com os presentes Termos de Utilização, deverá abster-se de utilizar o Website. Ao utilizar o Website, o utilizador:
a) concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização do Website; e
b) conclui um acordo juridicamente vinculativo connosco com base nos presentes Termos de Utilização do Website.
2.2 Quando utilizarmos termos em maiúsculas nos presentes Termos de Utilização do Website que não estejam definidos, deverá consultar as definições aplicáveis dos Termos de Utilização.
2.3 Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos de Utilização do Website periodicamente. Caso continue a utilizar o Website após a entrada em vigor de revisões, considerar-se-á que concorda com os novos Termos de Utilização do Website.
2.4 Os presentes Termos de Utilização do Website foram atualizados pela última vez em 27 de agosto de 2015.
3. Outros termos aplicáveis
Para além dos presentes Termos de Utilização do Website, aplicam-se igualmente os seguintes termos adicionais à utilização do Website, da App e dos Serviços, os quais, quando aplicável, são incorporados por referência nos presentes Termos de Utilização do Website:
a) os nossos Termos de Utilização (que cada Utilizador deve aceitar);
b) os nossos Termos de Prestação de Serviços com o seu Empregador;
c) a nossa Política de Privacidade e Cookies;
d) o nosso Contrato de Licença de Utilizador Final (aplicável à utilização da nossa App); e
e) os nossos Termos de Suporte e Manutenção.
4. Acesso ao Site
4.1 É da sua responsabilidade assegurar que o seu sistema informático cumpre todas as especificações técnicas necessárias para permitir o acesso e a utilização do Website, bem como a respetiva compatibilidade com o mesmo.
4.2 Não garantimos que o Website funcione de forma contínua, ininterrupta ou isenta de erros. O acesso ao Website é concedido a título temporário, reservando-nos o direito de retirar, modificar ou suspender, sem aviso prévio, o serviço disponibilizado através do Website. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer indisponibilidade, modificação, suspensão ou retirada do Website, ou de quaisquer funcionalidades, partes ou conteúdos do Website, em qualquer momento e por qualquer período.
4.3 Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a determinadas funcionalidades, partes ou conteúdos do Website, ou ao Website na sua totalidade, aos utilizadores registados. Consulte os nossos Termos de Utilizaçãopara obter mais informações sobre o processo de registo de uma conta.
5. O que lhe é permitido fazer
O Website apenas pode ser utilizado para fins não comerciais e exclusivamente em conformidade com os presentes termos e condições. É permitido aceder e visualizar conteúdos do Website num ecrã de computador, imprimir e copiar páginas individuais e, sem prejuízo do previsto na secção seguinte, armazenar essas páginas em formato eletrónico. Poderão aplicar-se termos adicionais a determinadas funcionalidades, partes ou conteúdos do Website, os quais, quando aplicável, serão apresentados antes do acesso às respetivas funcionalidades, partes ou conteúdos.
6. O que não lhe é permitido fazer
6.1 Salvo na medida expressamente prevista nos presentes termos e condições, não lhe é permitido:
a) armazenar páginas do Website num servidor ou noutro dispositivo de armazenamento ligado a uma rede, nem criar uma base de dados eletrónica através do descarregamento e armazenamento sistemáticos de todas as páginas do Website;
b) remover ou alterar qualquer conteúdo do Website, tentar contornar medidas de segurança ou interferir com o funcionamento adequado do Website ou dos servidores em que este se encontra alojado;
c) utilizar o Website para transmitir ou promover o envio de publicidade ou materiais promocionais não solicitados ou não autorizados, incluindo spam;
d) utilizar o Website para transmitir intencionalmente quaisquer dados, enviar ou carregar materiais que contenham vírus, cavalos de Troia, worms, bombas temporizadas, keyloggers, spyware, adware ou quaisquer outros programas nocivos ou código informático semelhante concebido para afetar negativamente o funcionamento de qualquer software ou hardware;
e) tentar obter acesso não autorizado ao Website, ao servidor em que o Website se encontra armazenado, ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligados ao nosso Website;
f) tentar realizar ataques de negação de serviço com o objetivo de tornar o Website e/ou a rede indisponíveis para os utilizadores;
g) reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Website sem o nosso consentimento ou em violação dos presentes termos e condições; ou
h) criar ligações ao Website a partir de qualquer outro website sem o nosso consentimento prévio por escrito.
7. Direitos de propriedade intelectual
7.1 Somos titulares ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos do Website, incluindo, designadamente, textos, gráficos, software, fotografias e outras imagens, vídeos, sons, marcas comerciais e logótipos.
7.2 Salvo disposição expressa em contrário, nada nos presentes termos e condições lhe confere quaisquer direitos sobre a propriedade intelectual detida por nós ou pelos nossos licenciadores, reconhecendo o utilizador que não adquire quaisquer direitos de titularidade ao descarregar conteúdos do Website.
7.3 Não é permitido modificar, de qualquer forma, as cópias em papel ou em formato digital de quaisquer materiais impressos ou descarregados, nem utilizar ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio, ou elementos gráficos separadamente do texto que os acompanha. Sempre que sejam impressas, copiadas ou armazenadas páginas do Website (apenas nos termos permitidos pelos presentes termos e condições), deverão ser reproduzidos todos os avisos de direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual constantes do conteúdo original.
7.4 O nosso estatuto (bem como o de quaisquer colaboradores identificados) enquanto autores dos conteúdos do Website deve ser sempre reconhecido, não sendo permitida a utilização de quaisquer materiais do Website para fins comerciais sem a obtenção prévia de uma licença concedida por nós ou pelos nossos licenciadores.
7.5 Caso imprima, copie ou descarregue qualquer parte do Website em violação dos presentes termos de utilização, o seu direito de utilização do Website cessará imediatamente, devendo, consoante a nossa opção, devolver ou destruir todas as cópias dos materiais que tenha produzido.
8. Conteúdos
8.1 Poderemos alterar, periodicamente, o formato e os conteúdos do Website. O utilizador reconhece que a utilização do Website é feita numa base “tal como está” e “conforme disponível”, sendo efetuada por sua conta e risco.
8.2 Embora envidemos esforços para assegurar que toda a informação disponibilizada no Website (com exceção de conteúdos gerados pelos utilizadores) seja correta, a mesma não se destina a constituir informação autorizada ou aconselhamento no qual deva basear-se. Antes de agir com base em qualquer informação, deverá confirmá-la connosco ou junto da fonte de informação relevante.
8.3 Não garantimos que os conteúdos do Website estejam isentos de vírus e/ou de outro código com elementos contaminantes ou destrutivos. É da sua responsabilidade implementar salvaguardas adequadas de segurança informática (incluindo software antivírus e outros controlos de segurança) para satisfazer os seus requisitos específicos quanto à segurança e fiabilidade dos conteúdos.
9. Transações concluídas através do Website
Quaisquer transações concluídas através do Website estão sujeitas aos nossos Termos de Utilização.
10. Proteção de dados e privacidade
A utilização dos seus dados pessoais submetidos através do Website rege-se pela nossa Política de Privacidade e Cookies.
11. Disposições gerais
11.1 Para obter mais detalhes sobre os termos aplicáveis à utilização do Website, consulte os nossos Termos de Utilização nomeadamente as seguintes secções desses termos:
a) Registo de uma conta;
b) Retalhistas;
c) Cashback;
d) Publicação de Conteúdos;
e) Ligações Externas;
f) Disponibilidade e funcionamento dos Serviços, do Website e da App;
g) Direitos de Propriedade Intelectual;
h) A nossa responsabilidade; e
i) Encerramento da sua conta.
12. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições do Website, bem como quaisquer outros termos incorporados por referência, são regidos pela lei inglesa, concordando o utilizador que qualquer litígio entre as partes relativo aos presentes Termos e Condições do Website fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses.
13. Contactos
Para quaisquer questões relacionadas com os presentes Termos e Condições do Website ou com problemas relativos ao Website e à sua utilização, contacte-nos através dos seguintes meios:
- através do Website
- por correio eletrónico para support@workangel.com
- por correio postal para Work Angel Technology Limited, The Glassmill, 4th Floor, 1 Battersea Bridge Road, London SW11 3BZ.